LUXEMBURGO–(BUSINESS WIRE)–Ontem o Supremo Tribunal Federal Alemao ouviu os argumentos orais em outro caso de violacao de patente entre Sisvel e Haier, em relacao ao pedido da Sisvel de tutela cautelar por violacao de patentes essenciais de padrao celular (SEPs) de sua propriedade. Apos uma disputa legal de 6 anos, a decisao proferida ontem marca a decisao final em relacao a violacao da Haier da patente europeia EP 1 264 504 (“EP 504”) da Sisvel e a defesa FRAND relacionada.
Antes deste veredicto, o BGH (1) confirmou a parte alema da EP 504 da Sisvel validada em 28 de abril de 2020, (2) confirmou a parte alema da EP 0 852 885 B1 (“EP 885”) da Sisvel validada em 10 de marco de 2020, e (3) reverteu a decisao do Tribunal de Apelacao Dusseldorf de 2017 que considerou erroneamente a Haier como licenciado voluntario em 5 de maio de 2020. Na motivacao da decisao do BGH de maio de 2020, foram fornecidas orientacoes uteis sobre certos aspectos do processo de negociacao da FRAND (consulte https://www.sisvel.com/news-events/news/clarifications-on-licensing-of-standard-essential-patents-german-federal-supreme-court-issues-its-final-ruling-in-sisvel-vs-haier-case). Ontem, o BGH nao so confirmou a violacao da EP 504, mas tambem reconfirmou as suas posicoes tomadas na decisao de maio de 2020.
“A abordagem da Sisvel foi totalmente justificada. Nos varios casos da Sisvel/Haier, nada foi deixado para ser julgado pelo BGH, e podemos afirmar hoje que a Sisvel estava certa em proteger a igualdade de condicoes, buscando todas as solucoes disponiveis”, disse o presidente da Sisvel International S.A., Mattia Fogliacco.
“Congratulamo-nos com o fato de o BGH ter confirmado sua posicao e estamos ansiosos para receber orientacoes adicionais, se houver, assim que a motivacao da decisao seja tornada publica. Mas a impressao dos nossos advogados na audiencia foi muito positiva e o veredicto fala por si. Um elemento-chave, sobre o qual ja foram fornecidas grandes orientacoes, diz respeito ao pedido da Haier de reenvio ao Tribunal de Justica Europeu para esclarecimentos adicionais, que foi rejeitado. O BGH deu seu veredicto, evidentemente nao vendo a necessidade de tal encaminhamento” disse Florian Cordes, chefe de Litigios Europeus da Sisvel, “Em nossa opiniao, agora nao poderia ser mais claro: os implementadores tem a obrigacao de participar ativamente no processo de negociacao e nao podem se abster de concluir uma licenca nos termos da FRAND”.
Sobre o Programa de Licenciamento MCP da Sisvel
As patentes reclamadas contra a Haier fazem parte do “Programa de comunicacao movel” (MCP) da Sisvel, e estao disponiveis sob licenca com seu programa bilateral “Wireless”. O MCP da Sisvel e uma plataforma de licenciamento para patentes essenciais de licenca padrao de celular (2G, 3G, 4G), que sao propriedade de uma variedade de empresas, incluindo Airbus DS, Fraunhofer, KPN, Mitsubishi Electric, Orange, Sisvel, Wilus e 3G Licensing.
Para mais informacoes sobre o programa, acesse a secao dedicada do nosso website:
https://www.sisvel.com/licensing-programs/wireless-communications/mcp/introductionSobre a Sisvel
A Sisvel e lider mundial no fomento a inovacao e na gestao de PI. O grupo identifica, avalia e maximiza o valor dos ativos de PI a suas parcerias em todo o mundo, oferecendo as empresas um fluxo de receita que pode ser reinvestido em inovacao para geracao de receitas futuras. A Sisvel tem mais de 35 anos de experiencia na gestao de portfolios de patentes de sucesso, incluindo aqueles relacionados a padroes de compactacao de audios (audios MP3 e MPEG), bem como padroes de transmissao e televisao digital terrestre mantidos pelo Projeto de Transmissao de Video Digital. A Sisvel opera grupos de patentes e programas conjuntos de licenciamento nas areas de comunicacao movel, rede local sem fio 802.11, codificacao de videos, transmissao de video digital, mecanismos de recomendacao e acesso de banda larga a redes de dados.
Para mais informacoes, acesse: www.sisvel.comO texto no idioma original deste anuncio e a versao oficial autorizada. As traducoes sao fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que e a unica versao do texto que tem efeito legal.